STF arquiva acusação contra Alfredo Gaspar; depoimento aponta possível armação contra relator da CPMI do INSS

Início › Brasil › STF arquiva acusação contra Alfredo Gaspar; depoimento aponta possível armação contra relator da CPMI do INSS Gilmar Mendes […]

Gilmar Mendes arquivou o pedido de investigação contra Alfredo Gaspar após diligências e manifestação da PGR apontarem ausência de indícios concretos contra o deputado. Em outra frente, um depoimento sustenta que a acusação teria sido articulada para atingir o então relator da CPMI do INSS, hoje candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

Brasília, 7 de outubro de 2026

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).

O procedimento teve origem em notícias de crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke, que atribuíram a Gaspar a prática de estupro de vulnerável.

Antes de decidir, o Supremo autorizou diligências preliminares destinadas a verificar se havia elementos mínimos capazes de sustentar a abertura de uma investigação formal.

Depois dessas providências, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que não havia indícios suficientes para justificar o prosseguimento da apuração. Gilmar Mendes acolheu a manifestação e determinou o arquivamento do procedimento.

O ponto central da decisão:
após as diligências preliminares, não foram encontrados elementos suficientes para justificar a abertura de inquérito contra Alfredo Gaspar.

Acusação surgiu durante a CPMI do INSS

O episódio começou durante os trabalhos da CPMI do INSS, comissão criada para investigar descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.

Alfredo Gaspar atuava como relator da comissão e havia se tornado um dos principais protagonistas das investigações, apresentando pedidos de indiciamento e cobrando responsabilização de pessoas citadas no esquema.

Foi nesse ambiente de forte confronto político que ocorreu um bate-boca entre Gaspar e Lindbergh Farias. Durante a sessão, Lindbergh chamou Gaspar de “estuprador”. O parlamentar reagiu negando a acusação e classificando-a como falsa e politicamente motivada.

No dia seguinte, Lindbergh e Soraya apresentaram notícia-crime à Polícia Federal relatando informações segundo as quais Gaspar teria cometido estupro de vulnerável.

Gaspar negou as acusações desde o início e sustentou que se tratava de uma tentativa de atingir sua reputação e desviar o foco das investigações conduzidas pela CPMI.

Gaspar apresentou DNA e cobrou investigação

Durante o desenrolar do caso, Alfredo Gaspar colocou seu material genético à disposição das autoridades para a realização de exame de DNA relacionado às alegações apresentadas contra ele.

O deputado afirmou publicamente que tinha interesse na conclusão rápida da apuração e sustentou que o exame ajudaria a desmontar a narrativa usada contra ele.

Gaspar também apresentou medidas contra os autores das acusações e passou a defender que, além de investigar o que havia sido dito contra ele, as autoridades apurassem também a origem da denúncia e a eventual responsabilidade de quem tivesse participado da divulgação de informações falsas.

Diligências não encontraram indícios suficientes

A própria decisão de Gilmar Mendes registra que foram realizadas verificações preliminares antes do arquivamento.

O objetivo era identificar pessoas envolvidas nos relatos, esclarecer a origem das mensagens apresentadas e verificar se existia justa causa mínima para a abertura de uma investigação formal contra o parlamentar.

Depois dessas diligências, a PGR concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar o prosseguimento da apuração contra Alfredo Gaspar.

Gilmar Mendes acompanhou o parecer e determinou o arquivamento.

Confira a decisão de Gilmar Mendes na íntegra

O Radar dos Fatos disponibiliza o documento completo do Supremo Tribunal Federal que determinou o arquivamento do pedido de investigação contra Alfredo Gaspar.

Leia a íntegra da decisão do STF

O arquivamento, porém, não impede uma nova apuração caso surjam provas novas capazes de modificar o quadro analisado pelo Supremo.

Depoimento passou a apontar possível armação

Enquanto a acusação contra Gaspar perdia sustentação probatória, outra frente do caso ganhou força: a suspeita de que a denúncia poderia ter sido articulada para atingir politicamente o então relator da CPMI do INSS.

O comerciante Luís Antônio Lopes prestou depoimento à Polícia Legislativa da Câmara afirmando que a acusação contra Alfredo Gaspar teria sido montada.

Segundo o relato prestado às autoridades, pessoas ligadas a Lindbergh Farias teriam participado da construção da denúncia com o objetivo de prejudicar a imagem de Gaspar.

A acusação passou, assim, a levantar uma questão diferente daquela que originou o caso: se houve uma ação coordenada para produzir ou divulgar uma denúncia falsa contra o relator da CPMI.

Essa hipótese, entretanto, ainda precisa ser comprovada. O depoimento é um elemento de investigação e não constitui, isoladamente, prova definitiva de que houve uma armação.

A mudança no caso:
a apuração começou com uma acusação contra Alfredo Gaspar. Depois das diligências, a PGR afirmou não haver indícios suficientes contra ele e o STF arquivou o procedimento. Paralelamente, surgiu um depoimento afirmando que a própria acusação teria sido montada.

Lindbergh tenta anular depoimento

Depois que o depoimento do comerciante chegou às autoridades, Lindbergh Farias acionou o STF pedindo a anulação do depoimento e a suspensão da apuração conduzida pela Polícia Legislativa.

O parlamentar sustenta que a Polícia Legislativa teria ultrapassado suas atribuições ao investigar fatos relacionados a deputado federal com foro por prerrogativa de função e argumenta que eventual apuração criminal deveria ocorrer sob supervisão do Supremo.

O pedido para anular o depoimento possui natureza processual e, por si só, não comprova participação do parlamentar em eventual montagem.

Lindbergh também já apareceu em documentos ligados às delações da Odebrecht sob o codinome “Lindinho”, referência registrada em investigações da época.

Gaspar sustentava que era alvo por causa da CPMI

Desde o início da controvérsia, Alfredo Gaspar relacionou as acusações ao ambiente político da CPMI do INSS.

O deputado afirmou que a ofensiva seria uma tentativa de desviar o foco dos trabalhos da comissão e das responsabilidades que vinha apontando como relator.

A acusação surgiu justamente durante a fase mais tensa dos trabalhos da CPMI. Depois, foi levada formalmente à Polícia Federal, submetida a diligências e terminou arquivada pelo STF após manifestação da PGR pela ausência de indícios suficientes.

Em paralelo, o surgimento do depoimento sobre uma possível fabricação da denúncia acrescentou uma nova dimensão ao episódio e passou a direcionar atenção também para quem produziu as informações usadas contra Gaspar e em quais circunstâncias elas foram apresentadas.

A cronologia do caso:

  • Alfredo Gaspar atua como relator da CPMI do INSS;
  • ocorre confronto político durante os trabalhos da comissão;
  • Lindbergh e Soraya apresentam notícia-crime contra Gaspar;
  • são realizadas diligências preliminares;
  • a PGR conclui que não existem indícios suficientes para manter a apuração;
  • Gilmar Mendes determina o arquivamento;
  • surge depoimento afirmando que a acusação teria sido montada;
  • Lindbergh pede ao STF a anulação desse depoimento e a suspensão da apuração.

Hoje, Gaspar é candidato a vice-presidente

Meses depois da controvérsia na CPMI, Alfredo Gaspar foi escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

Com a chapa classificada para o segundo turno, o arquivamento ganhou repercussão política adicional porque encerra, no estado atual das provas, uma acusação criminal grave que vinha sendo usada contra o candidato a vice.

Ao mesmo tempo, permanece a discussão sobre a origem da denúncia e a eventual existência de uma ação coordenada contra Gaspar. Essa segunda frente ainda depende de investigação para esclarecer se houve fabricação deliberada de informações, quem teria participado e se ocorreu algum tipo de pagamento ou articulação.

O que está comprovado e o que ainda precisa ser investigado

Está documentado:

  • Alfredo Gaspar era relator da CPMI do INSS;
  • Lindbergh Farias e Soraya Thronicke apresentaram notícia-crime contra ele;
  • foram realizadas diligências preliminares;
  • a PGR concluiu que não havia indícios suficientes para o prosseguimento da apuração;
  • Gilmar Mendes determinou o arquivamento;
  • posteriormente, um depoimento passou a sustentar a hipótese de que a acusação teria sido montada.

Ainda precisa ser esclarecido:

  • se a acusação contra Gaspar foi deliberadamente fabricada;
  • quem teria participado de eventual montagem;
  • se houve pagamento ou atuação coordenada para produzir relatos falsos;
  • qual eventual responsabilidade criminal dos envolvidos, caso a hipótese seja comprovada.

Juridicamente, o arquivamento significa que, com os elementos disponíveis, não havia base suficiente para manter a investigação contra Alfredo Gaspar.

Já a hipótese de uma armação passou a integrar uma nova frente do caso e somente poderá ser tratada como comprovada se vier a ser sustentada por provas e reconhecida pelas autoridades competentes.

Fontes: Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Poder360, Congresso em Foco, Câmara dos Deputados e Folha de S.Paulo. Íntegra da decisão disponibilizada pelo Radar dos Fatos.

Compartilhe